Setores e normas · 3 min de leitura
PCN e PRD no cartório: RTO e RPO por classe
O Provimento 213 exige PCN e PRD com RTO e RPO por classe: 4, 12 e 24 horas de RPO e 8, 24 e 24 horas de RTO. Veja o que o plano precisa ter.
Por Jean Pierre · Publicado em
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O Provimento 213 do CNJ pede, na Etapa 2, o Plano de Continuidade de Negócios (PCN) e o Plano de Recuperação de Desastres (PRD) com riscos, medidas de mitigação, RTO e RPO por classe e providências de curto (30 dias) e médio prazo (90 dias). O Anexo II fixa RPO máximo de 4, 12 e 24 horas e RTO máximo de 8, 24 e 24 horas para as Classes 3, 2 e 1.
Continuidade virou exigência com número no Provimento 213. O cartório precisa saber quanto tempo pode ficar parado e quanto pode perder, e provar isso com teste.
Para tratar a continuidade: veja a segurança para cartórios e a proteção contra ransomware.
O que o Provimento 213 pede
O item 2.5 da Etapa 2 manda formalizar o PCN e o PRD, em documentos separados ou integrados, desde que tragam, cumulativamente: identificação e avaliação de riscos, medidas de mitigação, RTO e RPO compatíveis com a classe e providências de curto prazo (até 30 dias) e de médio prazo (até 90 dias) para resposta a incidentes e restauração. Sem todos esses elementos, a etapa não pode ser declarada concluída.
Antes disso, a política de segurança da Etapa 1 já traz as diretrizes da continuidade, e o art. 3º exige diretrizes formais de continuidade desde a entrada em vigor do provimento. O plano completo é da Etapa 2, mas o assunto começa na Etapa 1.
Os limites por classe
O Anexo II fixa os parâmetros mínimos de RPO (perda máxima de dados) e de RTO (tempo máximo para voltar a operar):
| Classe | RPO máximo | RTO máximo |
|---|---|---|
| Classe 3 | 4 horas | 8 horas |
| Classe 2 | 12 horas | 24 horas |
| Classe 1 | 24 horas | 24 horas, com solução simplificada documentada |
São limites mínimos: a serventia pode adotar metas mais rígidas. O que não pode é declarar um RTO ou RPO que a infraestrutura não sustenta, porque o atendimento precisa ser demonstrado no dossiê técnico ou no relatório simplificado.
Como comprovar que o plano funciona
O RTO é demonstrado por testes formais e documentados de restauração (Anexo II, item 2.2, §2º), e o RPO pela política de backup e pelos mecanismos de cópia, que podem ser incrementais, replicação ou recuperação em ponto no tempo. O Anexo V traz um modelo de ata para registrar o teste de restauração.
Para a Classe 1, o Anexo I admite dispensar alta disponibilidade e redundância quando backup periódico testado e procedimento documentado de restauração atendem os limites. Isso alivia o custo, mas não dispensa o teste.
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O plano começa pelos riscos que param o cartório: falha de energia, de link, de servidor, desastre físico e ransomware. Para cada um, define a medida de mitigação, quem age, em que ordem e em quanto tempo, com as providências de 30 e 90 dias.
O ransomware merece atenção especial, porque costuma atingir também os backups conectados. Proteção de endpoint com anti-ransomware nas estações e servidores reduz a chance de o plano precisar ser acionado, e o documento de arquitetura do item 2.8 mostra onde ficam os backups e os fluxos críticos.
Onde a Codlinx entra
O PCN e o PRD são elaborados com um parceiro especializado em privacidade, e a Codlinx entrega a proteção de endpoint, o suporte técnico e o apoio às auditorias, assinando como responsável técnica pela implementação. Backup com cópia off-site está fora do portfólio da Codlinx: indicamos parceiros.
O pedido entra pela Codlinx, que coordena as frentes para o plano refletir a infraestrutura real da serventia.
Sobre o autor

Responsável técnico e fundador da Codlinx
Formado em Análise e Desenvolvimento de Sistemas pela Unicesumar, com especializações em segurança digital com Bitdefender e certificação Cybersecurity Essentials (2026). Fundou a Codlinx em 2014, onde responde pela parte técnica de segurança digital, Microsoft 365 e desenvolvimento de software.
Este artigo foi redigido com apoio de inteligência artificial e revisado, conferido nas fontes e aprovado por Jean Pierre antes da publicação (última revisão em 19/11/2026). Como produzimos o conteúdo.
